Caso brutt: Reapers perde recurso, e condenação é mantida

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo (TRT-2) negou recursos tanto da família de Matheus "brutt" Queiroz, quanto da Reapers no processo que trata das condições de trabalho vividas pelo jogador, que morreu em 2019, na época em que defendeu a organização. A Dust2 Brasil teve acesso a decisão dos desembargadores que, por maioria dos votos, mantiveram a condenação da primeira instância, proferida no mesmo tribunal, em outubro passado. Cabe recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

No caso da Reapers, a organização buscava reverter a condenação por danos morais indiretos - tipo de indenização paga a familiares pelo sofrimento causado a um ente querido -, mas teve o recurso negado porque não recolheu as custas processuais dentro do prazo legal. Na primeira instância do TRT-2 ficou determinado que o clube deveria pagar indenização de R$ 90 mil à família de brutt.

Quanto ao recurso da família de brutt, os familiares buscavam aumento na indenização para R$ 400 mil no total, sob a justificativa que a mãe, o pai e os dois irmãos dos jogadores sofreram danos morais reflexos, que é quando parentes próximos são afetados emocionalmente por algo grave que aconteceu com a vítima. Neste caso, a morte do jogador de 19 anos.

Em relatório, a desembargadora relatora Thaís Verrastro de Almeida explicou que o pedido da família não foi aceito porque não ficou provado que o ambiente de trabalho oferecido pela Reapers causou diretamente a morte brutt, até porque os próprios familiares disseram só ter conhecido tais as condições depois que ele adoeceu.

A reportagem conversou com as duas defesas. A da família do jogador disse que, assim como era esperado, a Justiça de 2º grau manteve a sentença que condenou a Reapers e confirmou, mais uma vez, a responsabilidade civil da empresa pelos danos sofridos ao jogador. Já a da organização afirmou que o processo estás em fase de recurso no TRT-2 que depois da próxima decisão decidirá as próximas ações e estratégias judiciais a serem adotadas.

Além da Reapers, a família de brutt também processou a Imperial, última organização que o jogador defendeu antes de morrer. A Justiça condenou o clube a pagar R$ 400 mil aos familiares, em 2022. Os Imperadores chegaram a ter mais de R$ 250 mil bloqueados ter recurso negado no TRT-2. O caso atualmente está no TST.

Morte de brutt

Com 19 anos, brutt morreu em 15 de dezembro de 2019 após permanecer internado por uma semana em um hospital no Rio de Janeiro. A causa da morte foi uma uma "infecção do sistema nervoso central não identificada". Na época, brutt estava afastado do time titular da Imperial pois estava sofrendo com fortes dores de cabeça.

Cinco meses depois, a família de brutt moveu uma série de processos contra a Imperial e Reapers, seu ex-time. Há ações contra as organizações nas áreas cível e trabalhista, além de um inquérito policial.

Em uma das ações trabalhistas, Gabriel "Punisher" Hentz, fundador da hoje desativada Reapers, fez um acordo com a família de brutt. Além disso, Imperial e Reapers já assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) se comprometendo a cumprir normas trabalhistas.

Os demais processos e o inquérito policial seguem em andamento.